22.08.2011 Presidente da OAB pede afastamento de Novais


Amanhã, o ministro Pedro Novais deve comparecer ao Senado para explicar as denúncias de corrupção


Brasília. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu ontem o afastamento do ministro do Turismo, Pedro Novais, do cargo.

Ele comparou as denúncias de corrupção no Ministério às que atingiram e derrubaram outros ministros como os dos Transportes e da Agricultura. "Há um comprometimento muito forte do ministro do Turismo com a estrutura do Ministério que está contaminado. O ideal seria que ele se afastasse do cargo", disse.

Uma emenda do então deputado Pedro Novais vai beneficiar uma empreiteira-fantasma no município de Barra do Corda (MA). Ele destinou R$ 1 milhão para a construção de uma ponte na cidade sem potencial turístico. O município recebeu mais verba do que a cearense Jijoca de Jericoacoara, destino conhecido internacionalmente.

Além disso, o Ministério do Turismo gastou R$ 351,7 milhões nos últimos dois anos em obras que nada têm a ver com o setor: drenagem, esgotamento sanitário, praças e pontes. A maior parte das cidades que receberam as melhorias têm pouco ou nenhum fluxo de visitantes e turistas.

Dos 841 municípios beneficiados pelos convênios de infraestrutura, somente 105 estão na lista dos considerados relevantes para turismo. A relação, feita pelo próprio ministério, é composta por 584 localidades.

O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), também pediu a saída de Novais. "A situação é insustentável. Se ele se der ao respeito, deve entregar o cargo já", afirmou.

Segundo Bueno, o ministro "confessou sua incompetência ao afirmar, em audiência na Câmara, que haviam irregularidades nos convênios de sua Pasta. E pior, admitiu que não fez nada para sanar a roubalheira".

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN), disse que a saída do cargo "é uma decisão do ministro", mas que considera não haver envolvimento dele com as denúncias de corrupção.

Há duas semanas, a Polícia Federal deflagrou a Operação Voucher que prendeu servidores do Ministério, entre eles o número dois da Pasta, o ex-secretário-executivo Frederico Costa, sob acusação de participarem de esquema de desvio de dinheiro por meio de uma ONG.

Novais defendeu o assessor preso em depoimento na Câmara. "A escolha dele para o cargo foi feita por mim, até porque ele era a pessoa disponível que mais conhecia os trâmites da relação entre o Turismo e o Planejamento".

Frederico foi exonerado do cargo na sexta-feira. Amanhã, o ministro deve comparecer ao Senado para se explicar.

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